Se está a pensar em vender a sua casa e ainda tem um crédito à habitação associado a ela, é importante ter em conta que a propriedade do imóvel terá de ser transferida para o comprador e a dívida referente ao empréstimo terá de ser liquidada.
Para este efeito, é necessário proceder ao distrate de hipoteca, ou seja, rescindir o contrato de crédito.
Caso não esteja ainda a pensar em vender a sua casa, pode optar por transferir o seu empréstimo para outro banco, de forma a baixar o spread e, consequentemente, o custo total do crédito.
Contudo, é importante sublinhar que qualquer bem hipotecado pode ser vendido, desde que se proceda ao cancelamento da hipoteca, o que se consegue através do distrate.
Distrate da Hipoteca
Como pedir o Distrate?
Para pedir o distrate de hipoteca, os procedimentos variam consoante este pedido esteja ou não agregado a uma nova hipoteca e a um pedido de registo de aquisição de compra e venda.
Desde janeiro de 2021, os bancos deixaram de poder cobrar qualquer custo pela emissão dos documentos para extinção de garantia real ou distrate no término do contrato de crédito.
Quando rescinde o seu contrato de crédito habitação terá o custo de 0,05% sobre o valor da dívida caso tenha contratado taxa variável, no entanto a taxa fixa custará 2% sobre o montante global.
Se o distrate de hipoteca se realizar simplesmente devido ao reembolso antecipado do empréstimo à habitação na totalidade, então a obrigação de tratar do distrate cabe ao proprietário do imóvel. No entanto, se este procedimento estiver agregado a uma nova hipoteca, a obrigação de registo do cancelamento da hipoteca anterior recai sobre o notário, o advogado ou o solicitador que realize a nova escritura.
