O certificado energético é um documento que avalia o desempenho energético de diferentes imóveis. É obrigatório para todos os edifícios que sejam vendidos ou arrendados em Portugal e tem como objetivo informar os compradores ou arrendatários sobre o consumo de energia da propriedade e incentivar a melhoria da eficiência energética em edifícios.
Se você é proprietário ou está prestes a comprar ou vender uma propriedade, é importante entender o que é o certificado energético, como obtê-lo e como pode afetar o valor do seu imóvel. Neste artigo, respondo às perguntas mais frequentes sobre o certificado energético em Portugal.
O que é um certificado energético?
O certificado energético é um documento que avalia a eficiência energética de uma propriedade imobiliária, levando em consideração vários fatores, como isolamento térmico, ventilação, aquecimento e iluminação. O certificado é expresso em uma escala de sete letras, variando de A+ (mais eficiente) a G (menos eficiente).
Quem precisa de um certificado energético?
Todos os edifícios existentes ou novos que sejam vendidos ou arrendados, parcial ou integralmente, devem ter um certificado energético válido. Isto inclui edifícios comerciais, residenciais e mistos.
Como se obtém um certificado energético?
O certificado energético deve ser emitido por um perito qualificado em energia (PQ), que é responsável por realizar uma auditoria energética na propriedade. O PQ avaliará a propriedade, recolherá informações sobre o desempenho energético e, em seguida, preparará o certificado energético.
Quanto custa em média o certificado energético?
O valor do certificado varia consoante as tipologias e afetação do edifico quando falamos de apartamentos o preço enquadra-se entre os 160€ e 240€, nas moradias 180€ e 280€, nos serviços inicia nos 380€ e poder ultrapassar os 1000€ baseado na dimensão e especificidade dos edifícios.
Quanto tempo é válido o certificado energético?
O certificado energético é válido por 10 anos a partir da data de emissão, não existindo a obrigatoriedade de renovação caso não exista transmissão de proprietário.
O que é a classe energética e como ela é determinada?
A classe energética é a letra atribuída à propriedade com base em sua eficiência energética, variando de A+ (mais eficiente) a G (menos eficiente). A classe é determinada com base em vários fatores, como isolamento térmico, ventilação, aquecimento e iluminação.
Como posso melhorar a classificação energética do meu património imobiliário?
Há várias melhorias que podem ser feitas para melhorar a classificação energética da propriedade, como a instalação de isolamento térmico, substituição de janelas, utilização de equipamentos de aquecimento e iluminação mais eficientes, e o uso de fontes de energia renovável.
O certificado energético é obrigatório para venda ou arrendamento de uma propriedade?
Sim, o certificado energético é obrigatório para todos os edifícios que sejam vendidos ou arrendados em Portugal, com exceção – Segundo Decreto-Lei n.º 101-D/2020 isentos do cumprimento dos requisitos previstos no n.º 9 do artigo 6.º os edifícios unifamiliares quando constituam edifícios autónomos com área útil de pavimento igual ou inferior a 50 m2.
Quais as implicações para os proprietários que não possuem um certificado energético?
Os proprietários que não possuem um certificado energético válido podem enfrentar multas que variam de €250 a €3.740,98, dependendo do tipo de edifício e do tempo decorrido desde a notificação para obter o certificado. Além disso, os proprietários que não possuem um certificado válido não poderão vender ou arrendar os seus imóveis até que obtenham um certificado válido.
Como o certificado energético afeta o valor do património imobiliário?
A classificação energética da propriedade pode afetar o seu valor, uma vez que propriedades mais eficientes energeticamente tendem a ser mais valiosas do que aquelas menos eficientes. Além disso, o certificado energético pode ser usado como uma ferramenta de marketing para atrair potenciais compradores ou inquilinos.
O que acontece se um proprietário não concorda com a classificação energética atribuída?
Se o proprietário não concorda com a classificação energética atribuída, ele pode recorrer da decisão junto da entidade reguladora. O proprietário deve apresentar uma reclamação por escrito, justificando a razão pela qual não concorda com a classificação atribuída e incluindo as provas que suportam a sua alegação.
Conclusão
O certificado energético é uma obrigação legal para todos os edifícios que sejam vendidos ou arrendados em Portugal. Ele fornece informações importantes sobre o desempenho energético dos imóveis. Se está à procura de um imóvel para comprar, verifique se o certificado energético está em dia e considere a classificação energética da propriedade ao tomar a sua decisão, visto que esta informação está conectada com a sustentabilidade que imóvel oferece.
