Encontrou, finalmente, o apartamento ou a moradia que andava à procura? Então, está na altura de dar o próximo passo: apresentar uma proposta de compra.
Este é um momento decisivo no processo de aquisição, porque uma proposta não serve apenas para iniciar negociações com o vendedor, também representa um compromisso da sua parte. Por isso, é fundamental perceber como funciona, que elementos deve conter e quais as suas consequências.
Neste artigo, explico-lhe tudo o que precisa de saber antes de avançar.
O que é uma proposta de compra de um imóvel?
A proposta de compra, é um documento onde o comprador se compromete a adquirir um imóvel, por um preço e condições, previamente definidos. Após receber a proposta, o vendedor pode:
- Aceitar a oferta;
- Recusar;
- Apresentar uma contraproposta.
Na prática, existem duas formas de fazer uma proposta:
- Proposta verbal: pode ser feita numa simples conversa com o vendedor ou mediador. Não tem valor jurídico, nem vincula nenhuma das partes. É útil para perceber se existe margem de negociação.
- Proposta escrita: esta já tem valor vinculativo para o comprador. Depois de apresentada, não pode ser retirada livremente até que o vendedor responda. Se for aceite, ambas as partes ficam obrigadas a avançar com o negócio. Por isso, deve ser feita com ponderação.
O que deve incluir uma proposta de compra?
Apesar de não estar fortemente regulada por lei, a proposta deve conter alguns elementos essenciais para ser considerada válida:
- Identificação completa do comprador;
- Identificação e descrição do imóvel (morada, andar, fração, código postal, etc.);
- Valor proposto (em números e por extenso);
- Prazo definido para o vendedor responder;
- Forma de resposta preferida (e-mail, carta, etc.);
- Data e assinatura do comprador.
Embora não seja um contrato promessa de compra e venda, a proposta é suficiente para dar início a um compromisso entre as partes.
É possível desistir de uma proposta de compra?
Sim, mas apenas em determinadas situações:
- Se o vendedor rejeitar a oferta;
- Se apresentar uma contraproposta não aceite pelo comprador;
- Se não responder dentro do prazo definido.
Fora estes cenários, desistir pode implicar o pagamento de uma indemnização ao proprietário, sobretudo se este provar que sofreu prejuízos devido à retirada da proposta.
Porque deve formalizar por escrito?
Uma proposta escrita, demonstra seriedade e empenho da parte do comprador. Para além disso, é muitas vezes o que leva o vendedor a analisar com mais atenção o preço e a posicionar-se nas negociações.
Caso seja aceite, o passo seguinte é avançar para a assinatura do contrato promessa de compra e venda (CPCV), que protege os direitos e deveres de ambas as partes até à escritura final.
Fazer uma proposta de compra, é um passo determinante no processo de aquisição de um imóvel. Embora possa parecer simples, tem implicações legais e financeiras importantes.
Por isso, antes de formalizar a sua oferta, certifique-se de que tem todos os elementos necessários e que está preparado para assumir o compromisso.
Se precisar de ajuda em todo este processo, enquanto consultor imobiliário em Amarante, estou disponível para o orientar em cada etapa da compra da sua casa.